Joe Biden defendeu a descriminalização do porte de cannabis e outras medidas em favor à ampla legalização da cannabis, mas, por seu histórico em pressionar uma legislação antidrogas punitiva durante o período em que esteve no Senado e na vice-presidência, seu discurso político foi altamente questionado.

Histórico político de Joe Biden

Em seu histórico como senador, Biden apresentou uma série de projetos de lei que visavam impor punições rígidas aos traficantes de drogas nos anos 80. Uma década depois, embora tenha se tornado um pouco mais permissivo, manteve suas decisões seguindo a mesma objeção da guerra às drogas. Ele foi o autor do Projeto de Lei Criminal de 1994, que aumentou as penas para crimes relacionados às drogas e é considerado o principal facilitador do encarceramento em massa, assim como vários projetos de lei antidrogas da década de 90. 

Esse recorde é um ponto que a campanha de reeleição de Trump agarrou, chamando Joe Biden de “arquiteto” da guerra às drogas. Biden, por sua vez, admitiu que seu trabalho na legislação punitiva antidrogas foi um “erro”. Tempo depois, como vice-presidente de Barack Obama, em 2010, ele manteve sua posição contra a legalização da cannabis, por exemplo. Por isso, o discurso que adotou durante sua campanha é questionado por muitas pessoas.

Quais são as promessas de Biden para a presidência?

No entanto, segundo fontes, esses pontos em sua trajetória não podem interferir em suas decisões: ele está apenas preocupado com a saúde pública. Para Biden, ainda há a necessidade de ver mais estudos e pesquisas sobre o assunto antes de tomar uma decisão. “A verdade é que não houve evidências suficientes para saber se é ou não uma droga inicial. É um debate e quero muito mais antes de legalizá-lo nacionalmente. Quero ter certeza de que sabemos muito mais sobre a ciência por trás disso”, disse o candidato durante sua campanha.

Em contraponto ao presidente Trump, Biden disse em campanha que seu governo buscará a descriminalização da cannabis e a retirada de registros para pessoas com condenações anteriores pelo porte da planta. Ele também favorece a legalização da cannabis medicinal: “devíamos descriminalizar a cannabis”, disse durante um evento na prefeitura em outubro, acrescentando: “Não acredito que alguém deva ir para a cadeia por uso de drogas.”

O porta-voz de Biden, Andrew Bates, confirmou seu discurso à CNN, reafirmando: “o vice-presidente Biden não acredita que alguém deva ser preso simplesmente por fumar ou portar cannabis. Ele apoia a descriminalização e a eliminação automática de registros criminais anteriores por posse de cannabis, para que os afetados não tenham que aprender a fazer uma petição ou pagar um advogado”. Sua vice-presidente, Kamala Harris, também já teve aparições em manchetes por falar sobre a descriminalização ao vivo na televisão.

O que esperar de Joe Biden?

A dinâmica que definirá a política de cannabis em 2021 vai além da presidência e sua vice. Apesar das recentes posições pró-reforma declaradas de Biden e sua companheira de chapa, que se tornou a patrocinadora de um projeto de legalização abrangente em 2019, o destino da reforma ainda depende em grande parte do Congresso.

A esperança é que a vitória democrata seja um grande impulso para a indústria da cannabis, ainda mais porque Biden também removeria a fiscalização federal nos estados que legalizaram a droga e iria além do que Barack Obama ou Donald Trump foram, já que espera-se que o futuro presidente também remova a cannabis da Lista I de substância controladas – o que significa que a cannabis não seria tratada como equivalente à heroína, também categorizada como Anexo I.

Não parece provável que a reforma da cannabis esteja no topo de sua agenda, mas é uma conduta que, ao que tudo indica, será adotada por Joe Biden em algum momento de sua presidência.